Aceite dos Termos
Ao acessar, cadastrar-se ou usar a Plataforma, você aceita integralmente estes Termos de Uso, a Política de Privacidade e demais normas aplicáveis. Caso não concorde, não utilize o serviço.
2. Natureza da Plataforma
A Plataforma é um plataforma de vitrine digitais neutro que oferece espaço para profissionais independentes (anunciantes) publicarem perfis, anúncios e contatos opcionais. Não somos marketplace, prestadora de serviços de terceiros nem intermediários de transações. Atuamos apenas como canal de divulgação, sem ingerência em negociações, preços, contratos ou execução de serviços.
3. Responsabilidades dos Usuários Anunciantes
São exclusivamente responsáveis pela veracidade, legalidade e qualidade de seus anúncios, perfis e serviços. Devem possuir licenças profissionais de seus respectivos conselhos federais (ex: CREA para agrônomos, OAB para advogados) e cumprir leis aplicáveis (CDC). Visitantes/Contratantes: Responsabilizam-se por verificar informações, negociar diretamente e avaliar serviços por conta própria.
A Plataforma não garante precisão, entrega ou resultados de contatos realizados.
4. Limitação de Responsabilidade da Plataforma
A Plataforma não se responsabiliza por danos, prejuízos ou falhas decorrentes de serviços de terceiros, negociações ou comunicações internas. Excluímos responsabilidade solidária ou subsidiária por atos de anunciantes (arts. 7º e 14 do CDC; art. 19 do Marco Civil da Internet - Lei 12.965/2014). Em caso de conteúdo ilegal, removemos apenas após ordem judicial ou em alguns casos extrajudicial.
5. Comunicação e Contatos
Perfis podem incluir preços ou contatos opcionais; comunicações internas são ferramentas neutras. Acordos firmados são privados, sem participação ou garantia da Plataforma.
6. Monetização
O serviço é pago via assinatura mensal para anunciantes, cobrindo apenas o espaço de divulgação. Não há comissões sobre transações.
7. Remoção de Conteúdo e Suspensão
Reservamo-nos remover anúncios abusivos ou suspender contas por violação destes Termos, notificando o usuário.
8. Lei Aplicável
Estes Termos regem-se pelas leis brasileiras, com foro na Comarca do Rio de Janeiro/RJ. Disputas resolvem-se no Poder Judiciário.
9. Alterações
Poderemos atualizar estes Termos, notificando por e-mail ou na Plataforma. Contato: contato@plinagro.com.br